Introdução ao Direito

Baseado num curso de Victor Monnier

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Introdução ao Direito

Introduction au Droit : Concepts et Définitions Clés ● L’État : Fonctions, Structures et Régimes Politiques ● Les différentes branches du droit ● Les sources du droit ● Les grandes traditions formatrices du droit ● Les éléments de la relation juridique ● L’application du droit ● La mise en œuvre d’une loi ● L’évolution de la Suisse des origines au XXème siècle ● Le cadre juridique interne de la Suisse ● La structure d’État, le régime politique et la neutralité de la Suisse ● L’évolution des relations internationales de la fin du XIXe au milieu du XXe siècle ● Les organisations universelles ● Les organisations européennes et leurs relations avec la Suisse ● Les catégories et les générations de droits fondamentaux ● Les origines des droits fondamentaux ● Les déclarations des droits de la fin du XVIIIe siècle ● Vers l’édification d’une conception universelle des droits fondamentaux au XXe siècle

Este programa de estudos foi especialmente concebido para introduzir os conceitos-chave do direito aos estudantes que não são de direito. Oferece uma visão global de várias perspectivas jurídicas, abrangendo a teoria jurídica geral e as estruturas jurídicas, tanto nacionais como internacionais, na Suíça. O curso também aborda o papel das organizações internacionais e a importância dos direitos fundamentais. Para além das aulas teóricas, o programa inclui sessões de trabalho prático centradas na análise e interpretação das principais fontes jurídicas. Estas sessões têm como objetivo reforçar a compreensão dos alunos sobre a forma de abordar e interpretar textos jurídicos fundamentais.

Cursos

Abordagens ao direito

Introdução ao Direito: Conceitos e Definições

O Estado: Funções, Estruturas e Sistemas Políticos

Os diferentes ramos do Direito

Fontes do Direito

As principais tradições formativas do direito

A teoria geral do direito

Elementos da relação jurídica

A aplicação da lei

A aplicação de uma lei

Quadros jurídicos e políticos da Suíça

Desenvolvimento da Suíça desde as suas origens até ao século XX

Quadro jurídico interno da Suíça

Estrutura estatal, sistema político e neutralidade da Suíça

Evolução do direito internacional e das organizações internacionais

A evolução das relações internacionais do final do século XIX até meados do século XX

Organizações universais

As organizações europeias e as suas relações com a Suíça

Direitos fundamentais

Categorias e gerações de direitos fundamentais

As origens dos direitos fundamentais

Declarações de direitos no final do século XVIII

Para a construção de um conceito universal de direitos fundamentais no século XX

Recursos documentais

• Code civil suisse
• La Confédération en bref
• Constitution fédérale de la Confédération suisse
• Histoire du droit - cours et textes ; 2008 - 2009 ; basé sur le cours du professeur Monnier
• Université de Genève. “Introduction Aux Droits De L'Homme.” Coursera, https://www.coursera.org/learn/droits-de-lhomme.